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Programa Reduz Índice de Contaminação por Agrotóxicos no Brasil

1)Qual é o objetivo do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para)?
A batata, o morango, a banana, o alface, a cenoura, a beterraba e o tomate são alguns dos vegetais que enriquecem a mesa do brasileiro em pratos como saladas, cozidos, suflês, doces e outras delícias. Garantir que produtos como frutas, verduras e legumes cheguem com qualidade e segurança à população é o objetivo do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com dois anos de implementação, o Para já apresenta resultados significativos, como a redução drástica e até o desaparecimento de contaminação em alimentos.

2) Quem são as vítimas da contaminação de agrotóxicos?
Os agricultores são as maiores vítimas da contaminação e exposição aos agrotóxicos. Para evitar esse risco, a Anvisa estabelece que as embalagens e as bulas desses produtos devem dizer quais precauções precisam ser tomadas, como o uso de roupas, viseiras ou máscaras e se o produto pode ser manipulado ou se deve ser pulverizado por avião ou aplicado por um trator.

O descuido com os agrotóxicos pode ser fatal e causar agravos à saúde, de irritações na pele e nos olhos a problemas respiratórios, câncer em vários órgãos e distúrbios sexuais, como a impotência e a esterilidade. O ideal seria que nós não precisássemos usar agrotóxicos, Em um país com as dimensões do Brasil e com uma população tão grande, somando-se a isso as exportações, é impossível produzir sem lançar mão dessas tecnologias. Se o agrotóxico for usado com limites, os riscos para a saúde da população são controlados.

3) Desde quando o Para está em funcionamento?
O Para foi idealizado em 2001, funcionou em estágio experimental em 2002 e se consolidou em 2003. A Anvisa é responsável pela avaliação toxicológica dos produtos agrotóxicos. Determina ainda o grau permitido de resíduos de agrotóxicos nos alimentos e quais produtos podem ser utilizados em cada colheita. A Agência criou o Para com o objetivo de monitorar o cumprimento da legislação para o assunto, disposta no Decreto 4.074/2002 e na Resolução (RDC) nº 44, de 2000.

4) Como o programa é operacionalizado?
Os técnicos do programa trabalham com análises em cima de nove vegetais: alface, banana, batata, cenoura, laranja, maçã, mamão, morango e tomate. O programa funciona em 13 estados: Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.

A proposta da Anvisa é estender o Para, gradualmente, às outras unidades da Federação.
As equipes do programa realizaram, em 2002 e 2003, 2.700 análises de alimentos. Essas análises nos permitem descobrir se os alimentos estão contaminados, ou pelo excesso de resíduos dos agrotóxicos ou pela presença de algum agrotóxico não autorizado para essas culturas.

5) Onde são realizadas as análises?
A análise dos alimentos coletados é feita pelos laboratórios Instituto Octavio Magalhães, da Fundação Ezequiel Dias, Instituto Adolfo Lutz, Laboratório de Toxicologia do Instituto Tecnológico de Pernambuco e Laboratório Central do Estado do Paraná.

6) O programa já tem mostrado resultados?
O maior avanço do trabalho foi constatado com o tomate, que não apresentou contaminação no ano passado. Em 2002, a fruta teve índice de contaminação de 26%. Apenas em dois produtos registrou-se aumento de toxidade: no mamão e no morango. No mamão, esse índice subiu de 19,50% para 37,66% e no morango, de 46% para 54,44%. Oitenta e nove por cento das ocorrências dizem respeito ao uso de agrotóxicos não permitidos.
O alto índice de irregularidades no mamão e no morango têm a ver com a vulnerabilidade dessas frutas às pragas. Os agricultores acabam abusando do agrotóxico nessas plantas para conter a ação de insetos, fungos e ervas daninhas.

O morango cresce no chão e fica muito exposto aos parasitas. O agricultor se desespera e apela aos produtos químicos para não perder a sua colheita.
Com o objetivo de solucionar o problema do morango, a Anvisa convidou representantes do Ministério da Agricultura para discutir uma proposta de projeto que garanta a qualidade da fruta.

7) Quais são as parcerias com o programa?
O Para é desenvolvido pela Anvisa em parceria com as vigilâncias sanitárias dos estados. A Agência possui um mapeamento de produtores que utilizam o agrotóxico de maneira irregular. As vigilâncias visitam os supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Ali identificam o fornecedor e se ele segue a legislação. Caso haja alguma irregularidade, o supermercado será alertado de que o órgão competente poderá lhe aplicar uma multa. Ou ele vai repassar a multa ao produtor ou deixará de comprar.

Quem não quer consumir produtos com agrotóxicos tem como alternativa os alimentos orgânicos. Esses produtos são cultivados sem uso de química e as pragas são retiradas manualmente. Os vegetais orgânicos ainda são mais caros, inacessíveis à maior parte da população.

8) O Brasil está na vanguarda dos estudos?
As indústrias propõem as novas fórmulas de agrotóxicos. Quando isso acontece, a Anvisa se encarrega de avaliar e certificar o produto. Por uma questão de mercado, muitas vezes o fabricante dá preferência a agrotóxicos para serem utilizados em alimentos mais rentáveis, como a soja.

Pela ausência de uma substância para combater as pragas que atacam sua colheita, o agricultor termina usando o agrotóxico inapropriado. Sem um estudo, você não sabe, por exemplo, a quantidade de resíduo que pode ficar no vegetal. O agrotóxico pode se comportar de maneira diferente dependendo da planta.

O Brasil esteja extremamente avançado em estudos, tecnologia e legislação sobre agrotóxicos. Todos os estudos de resíduos sobre as moléculas são desenvolvidos no País, com os testes no nosso clima e com as nossas pragas. As monografias que tratam dos componentes dos agrotóxicos são publicadas e pertencem ao domínio público.

Outro ponto importante é que o Brasil participa de todos os fóruns internacionais de discussões sobre agrotóxicos. Nesses eventos, nos atualizamos em relação ao que há de mais moderno, como novas pesquisas e produtos, moléculas menos tóxicas e de menor persistência, ou seja, que ficam menor período no alimento .

Autor

Ricardo Velloso Gerente de Avaliação do Risco da Anvisa.

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