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palavras-chave: políticas públicas, segurança alimentar e nutricional e nutrição infantil.
keywords: public policy, food safety and nutrition, child nutrition.
RESUMO
No Brasil, inúmeras políticas públicas têm sido formuladas para a consolidação da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um dos tentáculos do Programa Fome Zero. Realizou-se estudo descritivo, observacional e analítico do tipo retrospectivo, tendo como método a pesquisa quantitativa, visando analisar a implementação do PAA no Estado do Pará (2005 a 2010) e descrever o estado nutricional dos beneficiários consumidores de 0 a 10 anos em três Municípios Paraenses (2008 e 2009). Os resultados mostram a ascensão do PAA até 2009, no que concerne aos recursos aplicados, alimentos distribuídos, número de agricultores familiares e beneficiários consumidores. Em contrapartida, no ano subsequente, registrou-se a involução dessas variáveis. Quanto ao estado nutricional, mesmo verificando um percentual de eutrofia sobressalente, encontramos índices preocupantes de déficit estatural e excesso de peso. Conclui-se que, apesar das limitações, o PAA configura-se um instrumento propulsor da SAN.
ABSTRACT
In Brazil many public politics have been formulated for the consolidation of the Food Safety and Nutrition (FSN), especially the Food Acquisition Program (FAP), one of the tentacles of the Zero Hunger Program. We conducted a descriptive study, observational and analytical retrospective type, with the quantitative research method in order to analyze the implementation of the FAP in the state of Pará (2005-2010), and describe the nutritional status beneficiaries of consumers 0 to 10 years in three municipalities in Pará (2008 and 2009). The results show the rise of FAP by 2009, with regard to invested resources, food distributed number of beneficiary farmers and consumers. In contrast, in subsequent years there was involution of these variables. The nutritional status, even checking a percentage of normal weight spare, found worrying rates of stunting and overweight. We conclude that despite limitations, the FAP is configured instrument for promoting a FSN.
Recebido – 6/12/2011 aprovado 5/6/2013