Consenso Nacional
 
Carta do I Fórum Nacional de Nutrição – São Paulo

O I Fórum Nacional de Nutrição, que foi formado por seis Fóruns Regionais (I Fórum Regional de Nutrição - Belo Horizonte - 08 e 09 de abril de 2005; II Fórum Regional de Nutrição - Curitiba - 29 e 30 de abril de 2005; III Fórum Regional de Nutrição - Recife - 20 e 21 de maio de 2005; IV Fórum Regional de Nutrição - Porto Alegre - 26 e 27 de agosto de 2005; V Fórum Regional de Nutrição – Brasília - 23 e 24 de setembro de 2005; VI Fórum Regional de Nutrição – São Paulo – 27 e 28 de outubro de 2005) e cujo tema central foi "Definindo os rumos da Nutrição no Brasil", chegou ao seguinte consenso nacional:

Considerando que:

- 40% da população adulta brasileira apresenta excesso de peso e o número mais que dobrou em 30 anos, sendo que 17,5 milhões de brasileiros (10% dos brasileiros) são obesos, e entre eles há 1 milhão de obesos mórbidos, e a maior prevalência é no sexo feminino e de menor renda, sendo responsável por 80 a 100 mil mortes por ano no país;

- a obesidade entre crianças e adolescentes passou de 4% para 14% nas últimas 3 décadas e as co-morbidades da obesidade (diabetes mellitus, dislipidemias, etc) possuem forte impacto social e econômico na área de saúde e da produtividade
individual;

- na região nordeste, a obesidade atinge 2,7% das crianças menores de 5 anos, 4,6% dos adolescentes e 8,5% de adultos; e em Recife, por exemplo, o sobrepeso e a obesidade são mais prevalentes em escolares de alta renda do sexo feminino;

- que há uma tendência de redução da prevalência do excesso de peso e obesidade em mulheres de melhor nível socioeconômico, enquanto que entre os homens tem sido detectado aumento da prevalência em todas as classes. E, dentre as regiões brasileiras
houve maior incremento na região nordeste;

- o diabetes como principal causa de cegueira em indivíduos na faixa etária de 20 a 74 anos, como causa de falência renal, diálise e transplante, como principal causa de amputação de membros, como sexta maior causa de morte devido à doença, como responsável pelo aumento em 2 a 4 vezes da taxa de doenças cardiovasculares e acidente vascular cerebral e, responsável pela diminuição em 15 anos da expectativa de vida; como a principal causa de internações de obesos;

- a manutenção da alta prevalência das dislipidemias na população brasileira com acentuado aumento em crianças e adolescentes. Por exemplo, em Belo Horizonte a doença cardiovascular é responsável por 36% das 81.260 mortes/ano;

- o aleitamento materno exclusivo pode prevenir o aparecimento das doenças crônico degenerativas não transmissíveis;

- a prevalência da deficiência de Ferro de 40-50% em crianças menores de 5 anos e 30-40% em gestantes;

- a prevalência da deficiência de Vitamina A em 16% a 55% das crianças no Nordeste e Minas Gerais, e 26,5% no Rio de Janeiro;

- o aumento da atividade física como condicionante da qualidade e da esperança de vida;

- as modificações nas estruturas de produção, manipulação e comercialização dos alimentos, impulsionados pela incorporação de novas tecnologias, tanto na produção agrícola com a utilização de sementes modificadas geneticamente em laboratórios, assim como na industrialização de alimentos, utilizando por exemplo gorduras não trans;

- a oferta generalizada de preparações hiperlipidicas e hipercalóricas em restaurantes comerciais;

- o excesso de consumo de açúcares simples (13,6% do VCT), acima do preconizado pela OMS (até 10% do VCT);

- as necessidades dietéticas especiais no âmbito do conceito da segurança alimentar e nutricional sustentável, garantindo o acesso e a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos;

- os dados específicos da Secretaria de Saúde de Recife, no período de 2000-2002, onde dos 111 surtos notificados, 76,6% foram confirmados, com maior frequência em restaurantes (51,8%) e domicilios (21,4%);

- alguns alimentos habitualmente consumidos pela população brasileira são boas fontes de Fitoquímicos (flavonóides, terpenóides, fitoesteróis), constituindo-se em alimentos com ação funcional reconhecida;

Recomenda:

- entender a transição nutricional no país e implementar modelos de atenção à saúde relativas ao binômio: obesidade e desnutrição;

- propor e implantar ações de educação nutricional que contemple todo o ciclo de vida, desde a infância ao envelhecimento;

- incentivar hábitos alimentares e estilo de vida saudáveis;

- estímulo ao consumo de alimentos funcionais na dieta habitual por meio de ações que garantam a disponibilidade e o acesso a fontes alimentares, tais como, pescados, frutas
e hortaliças;

- intensificação do estímulo à pesquisa e grupos de estudo para estabelecer o potencial funcional de alimentos regionais, e criação do selo de alegação de propriedade funcional para os alimentos e produtos alimentícios;

- estabelecer padrões universais de informação nutricional de rótulos de suplementos alimentares voltados à prática do exercicio fisico, informando corretamente o consumidor e suprimindo falsas alegações;

- valorizar a gastronomia e a cultura regional, e estimular ações que visem adequar a composição dos ingredientes para a elaboração de preparações mais saudáveis e com menor teor de gorduras;

- que os governos trabalhem em parceria com a sociedade civil e acadêmica promovendo ações que proporcionem estilo de vida saudável, com maior acesso a frutas, verduras e legumes e promoção de educação voltada ao uso e entendimento da rotulagem
nutricional;

- estimulo à ações políticas voltadas à agricultura familiar e a produção de alimentos orgânicos;

- estimular ações que garantam a equidade na distribuição de alimentos, a autonomia alimentar, a estabilidade na oferta de alimentos e a suficiência de alimentos;

- ações governamentais no sentido de garantir a alimentação saudável e educação nutricional aos pré-escolares e escolares;

- estimular a prevalência do aleitamento materno exclusivo por seis meses;

- a fortificação de alimentos e administração de suplementos com ferro para crianças menores de 2 anos;

- ações visando a aprovação de legislação específica para o funcionamento de cantinas escolares sob o enfoque da alimentação saudável;

- garantia por força de lei que a mídia estimule apenas o consumo saudável, principalmente no que diz respeito ao público infantil e que promova ambientes escolares saudáveis, mediante o estabelecimento de legislação que regule a venda e promoção comercial de alimentos ricos em açucares, gorduras e sódio;

- a intervenção nutricional precoce na promoção da saúde dos idosos;

- a realização de estudos longitudinais para estabelecer padrões de referência nacional para idosos.

Comissão Científica dos Fóruns (2005):

Prof. Dra. Andrea Galante (ASBRAN/DF)
Profa. Dra. Avany Fernandes Pereira (CeMENutri/SP)
Dra. Geise Belo (UFPE/PE)
Dra. Ivete R.C. Dorelles (AGAN/RS)
Dra. Jacira Santos (AGAN/RS)
Profa. Dra. Janine G. Coutinho (UNB/DF)
Profa. Dra. Josefina Bressan (UFV/MG)
Profa. Dra. Kênia M.B. Carvalho (UNB/DF)
Profa. Dra. Lili Purim Niehues (UFPR/PR)
Dra. Lívia Bento (AGAN/RS)
Profa. Dra. Márcia R. Vitolo (UNISINOS/RS)
Prof. Dra. Margarida Maria Santana da Silva (UFV/MG)
Profa. Dra Maria Emilia Daudt von der Heyde (UFPR/PR)
Profa. Dra. Maria de Lourdes do Nascimento (HSPE/SP)
Profa. Dra. Maria Teresa Fialho de Sousa Campos (UFV/MG)
Dra. Mônica Alves (UFPE/PE)
Profa. Dra. Nailza Maestá (CeMENutri/SP)
Prof. Dra. Neuza Maria Brunoro Costa (UFV/MG)
Profa. Dra. Neila M. Machado (UFSC/SC)
Profa. Dra. Muriel B. Gubert (UNB/DF)
Profa. Dra Regina Maria Fereira Lang (UFPR/PR)
Dra. Rosa Idalina Costa Jordão (UFPE/PE)
Dra. Rosana Perim Costa (HC/SP)
Dra. Ruth Cavalcanti Guilherme (UNINUTRI/PE)
Dra. Sandra Regina Marinho de Oliveira (UFPE/PE)
Dra. Sibele B. Agostini (Nutrição em Pauta/SP)
Prof. Dra. Sílvia Eloiza Priore (UFV/MG)
Dra. Silvia Regina Dias Medici Saldiva (IS/SES/SP)
Profa. Dra. Teresa H.M. Costa (UNB/DF)
Profa. Dra. Thais B. Cesar (UNESP/SP)